Tribunal de Justiça pode não abrir mão da compra do prédio

A primeira tentativa de barrar a venda do prédio onde funcionava a antiga sede da Câmara de Vereadores de Brusque não obteve sucesso. Na tarde de ontem (12), o prefeito eleito, Paulo Roberto Eccel, e seu vice, Evandro ‘Farinha de Farias, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, para tratar do assunto.

O encontro aconteceu na sede do TJ, em Florianópolis. Eccel deixou claro para o magistrado que não concorda com a venda do imóvel, feita pela prefeitura ao Poder Judiciário para instalação da Casa da Cidadania. O futuro prefeito disse ainda que sua administração tem projetos para o local.

O presidente do TJSC se mostrou irredutível quanto ao caso e alegou que não há como parar o processo, já que o mesmo foi aprovado pelos vereadores de Brusque há duas semanas. "É uma situação bastante delicada." justificou o desembargador no momento em que Eccel expôs o assunto.

No entanto, o magistrado sinalizou uma possível saída. Pediu que o futuro prefeito encaminhe um requerimento formal, explicando aos desembargadores do TJ as razões para o cancelamento do processo. "O Tribunal de Justiça tem um órgão chamado Tribunal Pleno, que é aquele que exerce o auto governo do Poder Judiciário. Qualquer entendimento do Paulo devo encaminhar ao Pleno, para que prevaleça a vontade dos senhores desembargadores", destacou o magistrado.

Paulo Eccel disse que não há a menor intenção de deixar que o prédio seja vendido ao Poder Judiciário.  Com a negação inicial do magistrado em ceder aos apelos, o futuro governo vai encaminhar o requerimento sugerido aos desembargadores, ao mesmo tempo em que buscará apoio junto aos deputados estaduais para reverter a situação.

Ainda na tarde de ontem Eccel e Farinha estiveram na Assembléia Legislativa, onde pediram apoio ao deputado Serafim Venzon para obter sucesso na empreitada. "Vamos utilizar de todos os recursos e estratégias disponíveis para que este prédio continue pertencendo ao patrimônio da prefeitura de Brusque", comentou ele. Venzon se comprometeu a auxiliar no que for necessário.